Processo 373017/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/07/2003 16:17
Autuado em 31/07/2003 16:17
Oficio de encaminhamento 557/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1984/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1984/ 2006 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1984/ 2006 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2005 Resolução   9488/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado IRENE SOUZA DE AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
05/06/2006 17:57 Despacho Nº 725/06
13/12/2004 11:04 do Protocolo nº 481514/04, referente 373017/03
13/04/2004 11:14 do Protocolo nº 144577/04, referente ao Processo nº373017/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1984/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9488/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2006 09:17 DP Processo em remessa externa
08/08/2006 09:41 DP  
27/07/2006 13:20 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
27/06/2006 09:37 GCCMNS  
05/06/2006 18:00 SMPjTC Parecer nº 10830/2006 - arquivamento
29/05/2006 14:18 GCCMNS  
04/05/2006 16:17 DP  
25/04/2006 15:24 SAUDI  
29/11/2005 09:26 DG Resolução nº 9488/2005 -
07/10/2005 08:46 SMPjTC Parecer nº 15113/2005 - negativa do registro
23/11/2004 16:29 DIJUR Parecer nº 11073/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
13/09/2004 17:14 DG  
13/04/2004 11:15 SMPjTC Parecer nº 13104/2004 - diligência
04/02/2004 13:56 DIJUR Parecer nº 3237/2004 - POR NOVA DILIGÊNCIA. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO.
01/12/2003 10:39 DG  
21/11/2003 09:33 SMPjTC Parecer nº 18398/2003 - diligência
26/09/2003 13:44 DIJUR Parecer nº 12084/2003 - APOSENTADORIA MUNCIPAL. POR DILIGÊNCIA PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO
22/08/2003 11:18 SMPjTC Parecer nº 14589/2003 - diligência
31/07/2003 16:16 DIJUR Parecer nº 7167/2003 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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